MPDFT lança programa de rodas de conversa para jovens em medidas socioeducativas

A 2ª Promotoria de Execuções de Medidas Socioeducativas do MPDFT iniciou projeto piloto de rodas de conversa mensais. O programa atende adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto no Distrito Federal.

A iniciativa começou neste mês em parceria com a Secretaria de Justiça local. Dados oficiais mostram que 1.200 jovens cumprem medidas socioeducativas em meio aberto no DF. Dessas, cerca de 80 participam do projeto inicial, acompanhadas pelo Grupo Especializado de Atendimento a Adolescentes em Medidas Socioeducativas.

As medidas socioeducativas em meio aberto incluem prestação de serviços comunitários e liberdade assistida. Os encontros ocorrem nas dependências do Ministério Público, com duração de duas horas. Cada sessão comporta até 15 participantes.

Metodologia foca em projetos de vida e inserção social

O promotor Márcio Costa de Almeida conduz as atividades da 2ª Promotoria. "As rodas de conversa representam um espaço adicional de escuta e orientação para estes jovens", afirma o magistrado. "O objetivo é criar um ambiente de diálogo que complemente o trabalho já realizado pelos técnicos da Sejus".

As discussões abordam projetos de vida, relações familiares e inserção profissional. A metodologia busca complementar o acompanhamento tradicional das medidas socioeducativas no território.

Segundo levantamento da Sejus de 2023, a reincidência entre adolescentes em conflito com a lei oscila entre 15% e 20%. O formato surge como alternativa para reduzir esses índices no sistema de justiça juvenil.

Especialistas avaliam potencial do modelo adotado

Maria Santos, coordenadora do Observatório DF, considera positiva a criação de espaços de fala. "A criação de espaços de fala e escuta é fundamental para o processo de responsabilização e construção de novos projetos de vida", avalia a especialista em políticas públicas voltadas à juventude.

O projeto enfrenta, contudo, limitações estruturais significativas. A 2ª Promotoria conta apenas com dois servidores especializados para todo o público de adolescentes em meio aberto. A demanda supera em três vezes a capacidade atual de atendimento do órgão.

A participação nas rodas de conversa é voluntária, o que pode gerar baixa adesão. Experiências similares em outros estados registraram taxa de abandono de 40% nos primeiros três meses.

Secretaria de Justiça planeja reforço no quadro técnico

A Sejus informou que está contratando novos técnicos especializados. A pasta também estuda parceria com universidades para supervisão acadêmica do programa de medidas socioeducativas.

O MPDFT estabeleceu prazo de seis meses para avaliar a efetividade do modelo. Serão analisados frequência dos participantes, evolução no cumprimento das medidas socioeducativas e feedback dos adolescentes.

Estudos nacionais indicam que ações complementares ao acompanhamento técnico podem reduzir reincidência em até 25%. A questão central é se as rodas de conversa conseguirão produzir impacto mensurável na trajetória dos jovens atendidos.

Expansão depende de aprovação orçamentária

Caso os resultados sejam positivos, o MPDFT avalia estender o projeto para outras unidades do Geamas. A ampliação também incluiria parcerias com a rede de proteção social do DF.

A consolidação da iniciativa, porém, depende de recursos específicos no orçamento de 2025. A proposta ainda tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

O programa integra mudanças implementadas no sistema socioeducativo local nos últimos dois anos. Entre elas estão varas especializadas e programas de inserção profissional para adolescentes em medidas socioeducativas.

A efetividade dessas medidas será mensurada pelos indicadores de 2025, quando será possível comparar dados de reincidência com a série histórica anterior. Para o sistema de justiça juvenil do DF, o próximo ano será determinante na avaliação dos novos modelos de atendimento às medidas socioeducativas implementados.