Lula anuncia reciprocidade após EUA pedirem saída de policial federal
Presidente brasileiro promete reciprocidade caso se confirme abuso americano contra delegado da PF envolvido na prisão de Ramagem.
RedaçãoColaborador
04 de maio de 202616:59
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta terça-feira (21) que implementará medidas de reciprocidade caso se comprove abuso de autoridade norte-americana contra delegado da Polícia Federal. O anúncio ocorreu durante visita oficial à Alemanha, após os Estados Unidos solicitarem a saída do policial brasileiro responsável pela prisão do ex-deputado Alexandre Ramagem.
"Fui comunicado pela manhã sobre o episódio. Caso tenha havido excesso das autoridades americanas em relação ao nosso agente, aplicaremos a reciprocidade com o representante deles no Brasil", declarou Lula a repórteres. O mandatário classificou o ocorrido como "interferência" e "excesso de autoridade" por parte dos americanos.
## Divergências sobre cooperação policial
O Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos comunicou na segunda-feira (20) ter solicitado a retirada de um "servidor brasileiro" do território americano. Embora não identifique nominalmente, a publicação na plataforma X sugere referir-se ao delegado federal que participou da operação de detenção de Ramagem.
Conforme a instituição americana, o funcionário teria tentado burlar procedimentos formais de cooperação jurídica. "Nenhum estrangeiro pode distorcer nosso sistema migratório para contornar solicitações formais de extradição e prolongar perseguições políticas em território americano", afirmou o órgão.
A situação expõe fragilidades na cooperação bilateral entre Brasil e Estados Unidos em questões de segurança e justiça. Para especialistas em direito internacional, episódios desta natureza podem prejudicar futuros acordos de extradição e colaboração policial entre as nações.
## Prisão e soltura em Orlando
Alexandre Ramagem foi detido na semana anterior em Orlando, Flórida, onde vivia desde que deixou o Brasil. O ex-parlamentar e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência recebeu condenação do Supremo Tribunal Federal a 16 anos de reclusão por participação na trama golpista.
A Polícia Federal informou que a detenção resultou de cooperação policial internacional entre as autoridades brasileiras e americanas. Ramagem foi liberado após 48 horas de prisão, mantendo-se, porém, como foragido da Justiça brasileira.
Qual o núcleo da disputa entre as autoridades dos dois países? A questão central aborda os limites da cooperação jurídica internacional e os protocolos apropriados para extradição de condenados brasileiros.
## Tramitação oficial de extradição
Em dezembro de 2024, o ministro Alexandre de Moraes ordenou o encaminhamento de solicitação formal de extradição de Ramagem aos Estados Unidos, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ex-deputado perdeu o mandato parlamentar após a condenação por crimes incluindo organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Segundo analistas, o caso tornou-se um indicador das relações Brasil-EUA na área de cooperação jurídica. A reciprocidade anunciada por Lula pode afetar a dinâmica de colaboração entre os dois países, especialmente considerando mudanças na administração americana e interpretações distintas sobre procedimentos de extradição.
A resolução do impasse dependerá da disposição de ambos os governos para negociar através dos canais diplomáticos adequados. O episódio Ramagem representa um teste significativo para as relações bilaterais, podendo influenciar acordos futuros de cooperação policial e jurídica entre Brasil e Estados Unidos no médio prazo.
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Colaborador editorial.
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