Governo propõe jornada de trabalho de 40 horas semanais e relança programa de renegociação de dívidas
Lula propõe jornada de trabalho de 40 horas semanais em quatro dias e anuncia novo programa de renegociação de dívidas com desconto de 90%
RedaçãoColaborador
05 de maio de 202616:01
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou pronunciamento em cadeia nacional nesta quinta-feira (30) para defender a redução da jornada de trabalho semanal. A proposta em tramitação no Congresso Nacional estabelece jornada de trabalho de 40 horas distribuídas em quatro dias, com manutenção dos salários vigentes.
## Embate com setor empresarial
No pronunciamento alusivo ao Dia do Trabalhador, o chefe do Executivo direcionou críticas aos setores que resistem aos avanços trabalhistas. "A elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador: o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário", declarou durante a transmissão. O presidente sustentou que argumentos sobre impactos econômicos negativos dos direitos trabalhistas carecem de embasamento e se repetem ao longo da história.
A justificativa governamental para a redução da jornada de trabalho aponta alinhamento com padrões internacionais de países desenvolvidos. O objetivo é expandir o período destinado ao descanso e à convivência familiar, conforme documentado na proposta legislativa.
## Desenrola Brasil ganha nova versão
O governo federal apresentou também o relançamento do programa de renegociação de dívidas, batizado de Novo Desenrola Brasil. A iniciativa oferece abatimentos de até 90% nos valores devidos e autoriza o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para liquidação dos débitos. O foco recai sobre famílias em situação de endividamento, principalmente aquelas com dívidas de alto custo como cartão de crédito e cheque especial.
Entre as inovações do programa está o bloqueio automático em plataformas de apostas online para aderentes à renegociação. "Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos", afirmou Lula, referindo-se às casas de apostas digitais conhecidas como bets.
## Resistências e perspectivas
O pronunciamento acontece em meio a debates intensos sobre mudanças trabalhistas no Legislativo. Entidades empresariais manifestam preocupação com possíveis reflexos da redução da jornada de trabalho na produtividade e nos custos operacionais das empresas. A tramitação da matéria no Congresso enfrenta obstáculos significativos.
Em relação ao programa de renegociação, programas anteriores com objetivos similares apresentaram resultados limitados. O desempenho da nova edição dependerá da participação efetiva de instituições credoras e da capacidade operacional do governo para implementar as medidas.
O presidente abordou ainda questões como indicadores de emprego e inflação, extensão da licença paternidade e alterações tributárias. Sobre o setor de combustíveis, mencionou ações para mitigar impactos de alta decorrentes de tensões geopolíticas internacionais.
As propostas anunciadas passarão pelo crivo do Congresso Nacional nos próximos meses. A definição do calendário de votações determinará os prazos para eventual implementação das medidas. O cenário político atual sugere que ambas as iniciativas - redução da jornada de trabalho e novo programa de renegociação - enfrentarão debate extenso antes de eventual aprovação.
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