Receita Federal e PF combatem corrupção em porto carioca com operação de R$ 86 bilhões

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram a Operação Mare Liberum nesta terça-feira (28). A ação visa desmantelar organização criminosa que operava no Porto do Rio de Janeiro. Investigações apontam movimentação suspeita de R$ 86,6 bilhões em mercadorias no período de julho de 2021 a março de 2026.

As autoridades cumpriram 45 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro e Vitória. O esquema de corrupção resultou no afastamento de 25 servidores públicos da Receita Federal. Entre os afastados estão 17 auditores fiscais e oito analistas tributários.

Esquema bilionário movimentou propina por cinco anos

O grupo criminoso recebia dezenas de milhões em propina para liberar mercadorias irregularmente. A corrupção funcionava através de divergências entre produtos realmente importados e aqueles informados à fiscalização. Importadores, despachantes e funcionários públicos participavam do esquema de contrabando e descaminho.

As mercadorias passavam pela alfândega sem pagamento adequado de tributos. Este esquema de corrupção causou prejuízos bilionários ao erário público. A investigação revelou sistema organizado para burlar controles fiscais do porto.

Corregedoria classifica ação como maior da história

A Corregedoria da Receita Federal considera a Mare Liberum sua maior operação histórica. As apurações começaram em 2022 através de controles internos e denúncias. Mais de 100 servidores da Receita Federal participaram das diligências.

Cerca de 200 policiais federais atuaram na operação desta terça-feira. As autoridades determinaram bloqueio de bens dos investigados. Também foram aplicadas restrições às atividades profissionais dos envolvidos na corrupção.

Porto mantém funcionamento com apoio da Receita

O fisco federal informou que estrutura ações para manter operações no Porto do Rio. O órgão pretende garantir fluidez do comércio exterior após a operação. A Receita Federal também anunciou revisão das operações irregulares do período investigado.

"A Receita Federal está estruturando imediatamente ações de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para manter a fluidez do comércio, além se revisar as operações irregulares realizadas no período investigado", declarou o fisco em nota.

Investigados enfrentam múltiplas acusações criminais

Os envolvidos no esquema de corrupção podem responder por diversos crimes. Entre as tipificações estão corrupção ativa e passiva, associação criminosa e contrabando. Também constam descaminho e lavagem de dinheiro nas investigações.

As autoridades prometem responsabilizar quem pagou propina aos servidores. A operação marca importante avanço no combate à corrupção portuária. Este setor historicamente apresenta vulnerabilidades a esquemas fraudulentos no país.

Especialistas observam que o combate efetivo à corrupção em portos demanda reformas estruturais nos controles. A eficácia das medidas implementadas será avaliada nos próximos meses. Os novos protocolos de fiscalização começarão a operar integralmente no Porto do Rio em breve.